SinPatinhas: o novo RG gratuito para cães e gatos já está disponível

Sistema nacional de cadastro de pets promete segurança, combate a maus-tratos e ajuda na localização de animais perdidos

O Governo Federal acaba de lançar o Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), uma iniciativa que promete revolucionar a proteção e o bem-estar de cães e gatos em todo o Brasil. Totalmente gratuito, o programa permite que tutores, ONGs e municípios registrem seus animais em um banco de dados nacional, emitindo uma carteirinha de identificação com QR Code – uma espécie de RG animal.

A medida, anunciada nesta quinta-feira (17 de abril), tem como objetivo garantir mais segurança em casos de perda, combater maus-tratos e gerar dados essenciais para políticas públicas de controle populacional e saúde animal.

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Como funciona o SinPatinhas?

O sistema permite o cadastro de cães e gatos, gerando um documento único que inclui:

• Dados do animal (nome, espécie, raça, foto);
• Informações do tutor (nome e contato, protegidos pela LGPD);
• QR Code para identificação rápida (que pode ser fixado na coleira).

Se o animal se perder, qualquer pessoa poderá escanear o código e localizar o tutor, facilitando a devolução.

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Principais benefícios

✅ Ajuda a encontrar pets perdidos – O QR Code na coleira agiliza a identificação.
✅ Combate o abandono e maus-tratos – Registro facilita a responsabilização de infratores.
✅ Dados para políticas públicas – O governo terá informações sobre quantos animais existem, onde estão e se foram castrados.
✅ Microchip opcional – Além do QR Code, tutores podem optar por um microchip subcutâneo (permanente e à prova de remoção).

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É obrigatório? Quanto custa?

❌ Não é obrigatório para a maioria dos tutores – apenas para quem recebe verbas públicas para castração ou microchipagem.
💰 Totalmente gratuito – Sem taxas para tutores, ONGs ou municípios.

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Como cadastrar meu pet?

O sistema já está no ar e pode ser acessado em:
🔗 https://sinpatinhas.mma.gov.br

O que é necessário?
✔ Foto do animal
✔ Comprovante de vacinação (se houver)
✔ Dados do tutor (CPF e contato)

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Perguntas frequentes

1. Meu pet já tem microchip. Preciso cadastrá-lo?

Sim, mas o SinPatinhas aceita microchips de qualquer fabricante – basta vincular o número ao sistema.

2. Posso registrar meu animal sem microchip?

Sim! O cadastro gera um QR Code mesmo sem microchip.

3. E os animais de rua?

ONGs e prefeituras podem cadastrar animais abandonados para facilitar adoções e controle populacional.

4. Meus dados pessoais ficarão públicos?

Não. Apenas informações gerais (como estatísticas) serão divulgadas. O contato do tutor só será acessado em caso de perda.

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O que esperar do futuro?

O governo planeja usar os dados para:
🔹 Ampliar campanhas de castração
🔹 Melhorar o atendimento veterinário público
🔹 Criar políticas contra o abandono

Seu pet já tem RG? 🐕🐈
Acesse o site e garanta já a identificação do seu companheiro!

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Destaques:

✔ Gratuito e voluntário (exceto para quem usa verbas públicas).
✔ Funciona com ou sem microchip.
✔ ONGs e prefeituras podem cadastrar animais abandonados.
✔ Dados protegidos pela LGPD.

Quer mais detalhes? Acesse o site oficial ou acompanhe as redes do Ministério do Meio Ambiente.