As eleições no Brasil podem ter terceiro turno?

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Eleições no Brasil

As eleições brasileiras têm seu próximo lance no domingo quer vem, com a votação, no segundo turno, para presidente da república e para governador em 12 dos 26 estados brasileiros. Nesta época algumas dúvidas aparecem, e entre elas, se o Brasil pode partir para um terceiro turno, por empate ou qualquer outro motivo.

A resposta é não, na legislação brasileira, não existe a possibilidade de um terceiro turno, limitando o pleito a dois turnos, o primeiro com vários candidatos e o segundo com os dois mais votados, caso nenhum dos dois alcance um total de 50% dos votos válidos + 1. Votos validos são, o total dos votos excluindo-se os votos nulos e brancos.

Votos não validos mudam alguma coisa?

É também importante salientar que votos brancos e nulos são, simplesmente, ignorados para essa contagem. Diferentemente do que diz, uma velha lenda que sempre resurge proximo a uma eleição, mesmo que o número de votos não validos supere os votos validos, leva a eleição que tiver o maior número de votos entre os que sobraram.

Como foi o primeiro turno em 3 de outubro?

No primeiro turno das eleições presidenciais realizada no dia 2 de outubro, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 57.259.504 de votos válidos, o que significa 48,4% dos votos. Jair Bolsonaro (PL) chegou em segundo, com 51.072.345 dos votos válidos, totalizando 43,2%. Em terceiro e quarto lugares, chegaram Simone Tebet (MDB), com 4,2% dos votos (4.915.423 votos), e Ciro Gomes (PDT), com 3% (3.599.287 votos).

Com esse resultado, teremos um segundo turno, no proximo dia 30/10 entre Lula e Bolsonaro.

De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro turno totalizou 118 milhões de votos válidos, além de 1,9 milhão de votos brancos e 3,4 milhões de votos nulos. A abstenção foi de mais de 32 milhões de pessoas, o que corresponde a 20,95% de todo o eleitorado.

O que ocorreria em caso de empate no segundo turno?

É muito, muito difícil a ocorrência de um empate em eleições, mas eles ja aconteceram e são uma possibilidade, mesmo que remota.

Mas digamos que, por um fato totalmente inesperado, os dois candidatos à República conquistassem o mesmo número de votos. Neste caso, já uma temos uma determinação prevista tanto pela legislação federal quanto pelo Código Eleitoral Brasileiro.

Conforme estipulado pelo Artigo 3º da Lei Federal Nº 7.773, “se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato a Presidente, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. Se remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso”.

Em resumo: em caso de empate, o eleito seria o candidato mais velho entre os dois. No caso específico das eleições de 2022, o novo presidente seria Luiz Inácio Lula da Silva, que nasceu no dia 27 de outubro de 1945 e tem 76 anos. O candidato Jair Bolsonaro, que nasceu em 21 de março de 1955, é mais novo: tem 67 anos.

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Fonte: Techmundo