Camara de Catanduva volta a analisar hoje a PLC que autoriza o 5G na Cidade Feitiço.

 Crédito da imagem: rawpixel.com

A sessão da camara acontece toda terça-feira para deliberar sobre os assuntos em pauta.

Voltará ao plenário, na tarde de hoje, entre as 13 matérias a serem avaliadas, o PLC (Projeto de lei complementar) número 23/2023, que tem por finalidade modificar as regras de instalação de antenas de telefonia, para agilizar o processo e permitir a instalação da tecnologia 5G em Catanduva.

O projeto, de autoria do governo, foi protocolado dia 27/10/2023 e ja teve 3 pedidos de vistas, o primeiro pelo vereador Nelson Tozo e os dois seguintes a pedido das comissões.

A lei sofreu adequações e recebeu um outro PLC substitutivo do primeiro, além disso recebeu uma emenda do vereador do PT Marquinhos Ferreira que exige uma audiencia publica com os moradores da regiao da antena antes das instalações.

Tecnologia 5G

De acordo com a wikipédia: Em telecomunicações, o 5G é o padrão de tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga, que as empresas de telefonia celular começaram a implantar em todo o mundo no final do ano de 2018, e é o sucessor planejado das redes 4G que fornecem conectividade para a maioria dos dispositivos atuais.

 Como suas antecessoras, as redes 5G são redes móveis, nas quais a área de serviço é dividida em pequenas áreas geográficas chamadas de “células”. Todos os dispositivos sem fio 5G em uma célula são conectados à internet e à rede telefônica por ondas de rádio por meio de um transmissor local na célula.

A principal vantagem das novas redes é que terão maior largura de banda, proporcionando maiores velocidades de download,  podendo chegar a até 10 Gigas enquanto a antecessora, 4G, atinge no maximo 1Giga.

Devido ao aumento da largura de banda, espera-se que as redes 5G não atendam exclusivamente a telefones celulares como as redes movéis existentes, mas também sejam utilizadas como provedoras de serviços gerais de internet para laptops e computadores desktop, competindo com fornecedores de acesso à internet (ISPs) existentes, como internet a cabo, e também possibilitarão novas aplicações em internet das coisas (IoT) e áreas de máquina a máquina (M2M).

Os aparelhos 4G não podem usar as novas redes, que exigem dispositivos sem fio habilitados para 5G.

Justificativa da prefeitura para a aprovação do projeto :

Encaminhamos a essa Casa de Leis o presente Projeto de Lei Complementar com o fito de regulamentar a instaiação de infraestrutura de telecomunlcagoes no Municiplo de Catanduva tendo em vista a iminência da chegada da nova geragao 5G.

Tal projeto advem de politica nacional de telecomunicações encabeçada pela Agencia Nacional de Telecomunicagoes (ANATEL), consistente em desburocratizar o licenciamento urbano de infraestrutura de telecomunicagoes, aliado a seguranga e limites concernente a exposigao dos municipes aos campos eletromagneticos.

0 Presente projeto apresenta simetria a Lei Federal no. 13.116, de 20 de abril de 2015, que Estabelece normas Gerais de Implantação e Compartilhamento de Infraestrutura de Telecomunicações, popularmente conhecida como Lei Geral das Antenas.

Assim sendo, em vista dessa nova conjuntura que se aproxima e considerando as melhores práticas, e recomendavel rever e atualizar a politica municipal das telecomunicagoes com os parametros fixados nacionalmente pela Agencia Reguladora (ANATEL) e oue devem ser seguidas por todos os municipio do Brasil.

Segundo dados da InvestSP (Agência de promoção de investimentos e competitividade, ligada a Secretaria de Desenvolvimento Economico do Governo de Sao Paulo) coletados em Junho de 2023, mostram que a Estado já conta com 107 cidades com a modernização legal necessária para a instalação da infraestrutura, o que representa 16% do total de municipios paulistas.

Portanto, o Municipio de Cataduva deve figurar nesta estatistica positiva de vanguarda, já prepearando para o recebimento da tecnoogia 5G na cidade