Verbas das universidades federais de São Paulo: painel mostra elevação e queda de 2000 a 2022

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Levantamento mostra que a soma dos orçamentos das instituições cresceu 186% entre 2000 e 2019. Com quedas sucessivas a partir daí, chegou ao ano passado com perdas de 14%.

Entre os anos de 1934 e 1999 o governo federal criou a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e transformou a Escola Paulista de Medicina em Universidade Federal de São Paulo, dando origem à UNIFESP. Neste século foi criada mais uma: a Universidade Federal do ABC (UFABC), em 2005.

Do ponto de vista financeiro, entre os anos 2000 e 2019 o conjunto do orçamento delas cresceu 186%, passando de R＄ 875 milhões para R＄ 2,5 bilhões. Mas entre 2020 e 2022 houve uma queda de 14%, chegando no ano passado a R＄ 2,15 bilhões. Valor equivalente a esse é encontrado em 2013, quando o governo federal aportou R＄ 2,2 bilhões no Estado.

Em nível nacional, houve movimentações similares. As 40 universidades em 1999 passaram para 69 em 2019 – aumento de 73%. O montante destinado a elas subiu de R＄ 28,2 bilhões em 2000 e atingiu o pico de R＄ 61,2 bilhões em 2019 – aumento de 116%.

Porém, em 2022 regrediu para R＄ 53,2 bilhões – queda de 14%. Com isso, houve um retorno a valores inferiores a 2013 (R＄ 54,9 bi), com um agravante: há dez anos eram 63 universidades federais – seis a menos do que no ano passado.

“Com seu grande crescimento, o sistema universitário federal se tornou mais suscetível às políticas governamentais para o setor”, analisa a professora Soraya Smaili, ex-reitora da Unifesp e coordenadora do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou Ciência), vinculado a essa universidade. “No governo Fernando Henrique houve o início de uma evolução, que se acentuou bastante nos governos Lula e Dilma. Com Michel Temer o ritmo diminuiu e sob Bolsonaro passou a ocorrer um grave retrocesso”.

Soraya observa que “ao reduzir os orçamentos, Bolsonaro iniciou um processo de deterioração das nossas universidades no momento que elas estavam em pleno processo de criação ou expansão e precisavam se consolidar”. Para a coordenadora do Sou Ciência, um número exemplifica o governo do ex-presidente frente ao sistema federal de educação superior: em abril deste ano o MEC contabilizou a existência de 364 obras paralisadas nas universidades e institutos federais em todo o país.

Dados Planilhados

Confira nas planilhas dos links abaixo os dados utilizados neste texto, assim como a matéria que aborda a série histórica das verbas das 69 universidades federais:

Planilha São Paulo

Planilha nacional

Painel inédito demonstra despesas com faculdades federais

O cenário com os orçamentos das universidades federais de 2000 a 2022 é mostrado no Painel Financiamento da Ciência e Tecnologia, elaborado pelo Sou Ciência. Os valores, atualizados a janeiro 2023, foram coletados no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, SIOP, do Ministério do Planejamento. Trata-se de um trabalho inédito no país e que pode ser facilmente consultado.

O Painel apresenta os orçamentos do conjunto das 69 universidades e também de cada uma delas, individualmente, em quatro tópicos: despesas de manutenção e funcionamento; investimento em infraestrutura e material permanente; pessoal; e assistência ao estudante.

Investimentos nas universidades federais

O movimento de ascensão e queda nos aportes do governo federal nas universidades de São Paulo e do país ocorreu em todos os setores de seus orçamentos. O item “investimentos”, em que estão obras e compra de equipamentos para aulas e pesquisas, foi o que registrou maior oscilação.

Em 2021, o governo Bolsonaro investiu o menor valor desde 2004 no Estado: R＄ 6,6 milhões. Antes disso, o ‘recorde negativo’ havia sido registrado no ano 2003, no início do primeiro mandato do presidente Lula: 4,2 milhões.

O pico dos investimentos foi em 2014, último ano do primeiro mandato de Dilma Rousseff: R＄ 127 milhões.

Despesas – O item “despesas correntes” contempla gastos com serviços e materiais essenciais para o funcionamento das universidades, como água, energia elétrica, internet, tinta para impressora, papel higiênico, combustíveis, vigilância etc.

“Também aqui houve um movimento de elevação dos orçamentos, acompanhando o crescimento do sistema, e depois de redução, marcando o período de contínua deterioração física de nossas universidades”, explica a professora Soraya.

Em números absolutos, o ponto mais alto dos dispêndios em despesas correntes em São Paulo foi sob Dilma e Temer, em 2016, com R＄ 360 milhões. O ponto mais baixo desde 2001 foi registrado em 2021, sob Bolsonaro: R＄ 200 milhões – R＄ 12 milhões a menos do que o aportado por FHC em 2000, o menor valor da série.

Folha de pagamento – Para o pagamento de salários e encargos a professores e funcionários técnicos e administrativos os orçamentos tiveram oscilação menor do que nos outros itens, mas, novamente, houve retrocessos sob Bolsonaro. Seguindo o crescimento das folhas de pagamento verificado desde 2001, o pico registrado foi em 2020, no segundo ano do ex-presidente, com R＄ 2,158 bilhões. Porém, deste ano em diante, o dispêndio apresentou sucessivas quedas, chegando ao valor de R＄ 1,9 bilhão em 2022 — um retorno ao aportado em 2016.

Mais inclusão – Acompanhando a criação da Lei de Cotas, de 2012, e de outras iniciativas das universidades para inclusão de alunos economicamente carentes e de minorias sociais, os valores aportados no item “assistência ao estudante” se tornaram mais expressivos no Brasil e em São Paulo a partir do final do governo Lula, chegando ao pico de R＄ 34 milhões em 2016. Todavia, após passar por uma estagnação ao longo do governo Temer, e quedas no governo Bolsonaro, esse valor foi reduzido, em 2022, a R＄ 21 milhões – um retorno ao aportado em 2011.

A ex-reitora da Unifesp destaca a importância da assistência estudantil para a permanência de estudantes mais vulneráveis, incluindo cotistas e não cotistas. “As políticas de inclusão no ensino superior precisam ser acompanhadas de políticas de manutenção dos estudantes na universidade”, diz Soraya. “Ambas precisam coexistir”.

Sobre o Painel – “O Painel Financiamento da Ciência e Tecnologia é produzido pelo Sou Ciência como uma forma de oferecer à sociedade informações sistematizadas, confiáveis e amigáveis sobre o financiamento do universo acadêmico e científico brasileiro”, observa a professora Maria Angélica Minhoto, do Departamento de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Unifesp e coordenadora do Painel.

O módulo sobre as universidades federais é o primeiro a ser lançado na versão com dados atualizados, com metodologia clara e em valores corrigidos pela inflação.

Estão em elaboração mais dois módulos. Um com dados sobre as instituições federais dedicadas exclusivamente à produção científica, agências federais de fomento e o FNDCT. E o outro dedicado às fundações estaduais de amparo à pesquisa.

Por meio do site é possível solicitar os microdados do Painel, que serão entregues em Excel aos interessados