Hoje o legislativo de Catanduva retorna às sessões
140ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de Agosto de 2020 (Terça-feira) – 17h30
Ordem do dia
A sessão acontecerá com o seguinte expediente, a partir das 17:30 H:
- Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior.da ata da sessão anterior, seguida da leitura das moções, requerimentos, indicações e das correspondências recebidas, alem de apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos a serem apreciados para a proxima sessão.
- Leitura de matérias e correspondências:
- Pinga Fogo
- Matérias da ordem do dia
Projetos em primeira votação
P.L. 42/2020 – Dispõe sobre denominação das vias públicas
P.L. 43/2020 – Autoriza o reparcelamento de contribuições devida e não repassadas pela prefeitura municipal de catanduva ao instituto de previdência dos municipiários de catanduva – IPMC.
P.L.C. 10/2020 – Autoriza alienação de bens imóveis que especifica.
P.L. 11/2020 – Altera a L.C 127 de 2019 e a L.C. 771 de 2015 que dispõem sobre o sistema de previdência dos municipiários de Catanduva.
P.L. 12/2020 – Altera A L.C. 458, de 25/11/2008.
Todos de autoria da Prefeita MunicipalP.L.C. 8/2020 – Autoriza restituição de contribuições previdenciárias
Autor: Maurício GouveaVotação Única:
Requerimento 292/2020 – Solicitando a mesa diretora, para editar decreto legislativo, suspendendo o recesso legislativo no ano de 2020.
Autor: Wilson Paraná - Explicações Pessoais
A maior polêmica será causada principalmente pela discussão do projeto de lei 11 de 2020 que modifica direitos de funcionários da prefeitura, segundo alguns vereadores, retirando direito dos mesmos.
LC 127/1999 – Lei Complementar – 24/09/1999
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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