MEC cancela o retorno de aulas presenciais em universidades federais

Mesmo que a pandemia não dê sinais de enfraquecimento e, ao contrário, se mostre fortalecida em diversas regiões do mundo, o Ministério da Educação havia determinado, por meio de publicação no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2), que instituições federais de ensino superior do Brasil retornassem às aulas presenciais a partir de 4 janeiro de 2021, com a adoção de um “protocolo de biossegurança” contra a propagação do novo coronavírus. Entretanto, mal a decisão foi anunciada e o MEC já voltou atrás.

Reitores de diversas instituições afirmaram que não acatariam a portaria, que também revogava a contagem de dias letivos de aulas remotas. “A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade”, defende, por exemplo, a nota de uma delas, posicionamento com o qual concordam a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG): “Atitude irresponsável, equivocada e que atenta contra a vida do povo brasileiro.”

“A retomada de atividades presenciais significaria uma verdadeira migração de milhões de estudantes, que em grande parte se encontram em regiões e/ou municípios distantes de seu local de estudo. Somado à circulação cotidiana em ambientes fechados nos campi e prédios das universidades, os riscos de contaminação e proliferação do vírus são altíssimos”, dizem, também, as entidades estudantis.

Depois das críticas, o MEC decidiu revogar o documento, e Milton Ribeiro, em entrevista à CNN, declarou: “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento.”

Momento crítico

O número de mortes por covid-19 comprovados se aproxima de 174 mil no país, que soma 6.396.754 diagnósticos. Colapsos de sistemas de saúde pública não estão descartados, a exemplo do aumento crescente de ocupação de leitos em Curitiba e das filas de espera por atendimento.

“Mais do que a fila para leitos, o que preocupa os profissionais ouvidos é a falta de médicos e enfermeiros qualificados para o atendimento (um problema que já era grave no primeiro pico da doença em Curitiba), o esgotamento de respiradores, monitores e bombas de infusão”, indica o jornal Plural. Além disso, no Paraná, o governador Ratinho Jr. instituiu um toque de recolher das 23h às 5h em todo o estado na última terça (1).

Por fim, de acordo com Milton Ribeiro, agora o ministério vai liberar o retorno às aulas somente quando as instituições também estiverem confiantes de que os processos podem ocorrer em segurança.