Desempenho da Atenção Primária à Saúde no Brasil é alvo de pesquisa inédita

Em parceria com Ministério da Saúde, dados levantados pelo IBGE servirão de base para avaliação do SUS e das políticas da APS no país.

Pela primeira vez, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019 coletou informações sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. O levantamento mostra o desempenho da rede pública de saúde no que se refere ao acesso e uso dos serviços disponíveis, continuidade dos cuidados e condições de saúde da população. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (21/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde.

O que mostram os dados

Os dados mostram que a população que mais usa o Sistema Único de Saúde (SUS) avaliou positivamente a qualidade do atendimento público em saúde no país. “Conhecer a realidade da Atenção Primária, a partir dos seus atributos, nos ajudará a implementar intervenções que qualificam o cuidado em saúde, melhorando assim, a vida de toda nossa população. Quanto mais nossos serviços de saúde forem orientados pela presença dos atributos, mais serão capazes de prover atenção integral à sua comunidade “, destaca o diretor substituto do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Alexandre Fortes.

A pesquisa foi realizada em 2019 e finalizada em fevereiro de 2020. O público-alvo incluiu moradores com 18 anos ou mais de idade que se consultaram pelo menos duas vezes com o mesmo médico em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Unidades de Saúde da Família (USF), nos últimos seis meses anteriores à pesquisa.

O questionário aplicado é uma adaptação do Primary Care Assessment Tool (PCATool Brasil), para o público adulto versão reduzida, instrumento validado internacionalmente e publicado no país pelo Ministério da Saúde. A análise dos dados permite, assim, comparações internacionais e a criação de uma base para avaliação da Atenção Primária à Saúde no país.

Em 2019, 17,3 milhões de pessoas de 18 anos ou mais de idade procuraram algum serviço da Atenção Primária nos seis meses anteriores à entrevista. Entre elas, 69,9% eram mulheres; 60,9% eram pretas ou pardas; 65,0% eram cônjuges e 35,8% tinham entre 40 a 59 anos de idade.

No país, 53,8% dos usuários de Atenção Primária não tinham uma ocupação (trabalho) e 64,7% tinham renda domiciliar per capita inferior a um salário mínimo. Os 32,3% seguintes inseriam-se na faixa de 1 a 3 salários mínimos. Cerca de 94,4% dos usuários analisados não tinham plano de saúde.

A população que mais usa o Sistema Único de Saúde (SUS) avaliou positivamente a qualidade do atendimento público em saúde no país. O Escore Geral da Atenção Primária varia de 0 a 10 e a nota final obtida na pesquisa foi de 5,9. Idosos deram nota de 6,1 aos serviços, acima dos adultos de 18 a 39 anos (5,6) e dos adultos de 40 a 59 anos (5,9).

VISITAS DOMILICIARES

As visitas domiciliares por profissionais de saúde fazem parte do modelo de atenção adotado, no Brasil, para a Atenção Primária. Segundo a PNS 2019, 76,5% dos domicílios com moradores de 18 anos ou mais de idade que tiveram pelo menos dois atendimentos no âmbito da Atenção Primária estavam cadastrados na Unidade de Saúde da Família (USF). Em média, 73% dos domicílios cadastrados receberam ao menos uma visita de algum Agente de Combate a Endemias (ACE).

Em relação à frequência de visitas de agentes comunitários de saúde ou outros membros da Equipe de Saúde da Família (eSF), no Brasil, 62,5% do grupo de referência recebeu a visita pelo menos uma vez, nos últimos seis meses anteriores à data da entrevista.

Os moradores dos domicílios cadastrados em alguma unidade de saúde atribuíram nota 6,0 à Atenção Primária. Entre aqueles que receberam pelo menos uma visita de algum agente comunitário ou membro da equipe de saúde, o escore foi 6,1.

AVALIAÇÃO DA SAÚDE

De acordo com a PNS 2019, 50,1% dos brasileiros avaliaram seu estado de saúde como “muito bom ou bom”. O restante considerou seus parâmetros de saúde entre “regular, ruim ou muito ruim”.

As doenças mais citadas pelos entrevistados foram hipertensão arterial (39,2%), diabetes (15,9%), depressão (15,3%), doença do coração (7,9%), asma (5,9%) e doença crônica de pulmão (2,1%).

A PNS 2019 também investigou o motivo da procura de atendimento médico e a frequência de consultas nos últimos 12 meses anteriores à data da entrevista. No Brasil, o motivo mais frequente da procura foi doença ou outro problema de saúde ou continuação de tratamento (52,5%), vindo, a seguir, exames periódicos (40,2%) e outros motivos (7,3%). 83,6% dos adultos tinham se consultado duas vezes ou mais com o mesmo médico no último ano, o que indica uma alta frequência no acompanhamento de saúde da população.

AÇÕES

A Atenção Primária à Saúde é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde que abrange a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde.

Uma das frentes de ações para reforço do SUS é a Estratégia de Saúde da Família (ESF), usada pelo Ministério da Saúde e por gestores estaduais e municipais para expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária no país. A proposta leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), onde são ofertadas às pessoas consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos.

Atualmente, o Brasil tem mais de 42 mil unidades básicas de saúde com 44 mil equipes de Saúde da Família e 1.229 equipes de Atenção Primária atuando no território.

O Ministério da Saúde também lançou o programa Previne Brasil, no final de 2019, que reformulou o financiamento da Atenção Primária, ampliou o incentivo temporário para mais unidades de saúde funcionarem em horário estendido e credenciou mais equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária. O Previne Brasil representa o aumento de cerca de R$ 2 bilhões ao ano no financiamento e o aumento de R$ 400 milhões de reais nas transferências mensais.

Além disso, para ampliação da assistência, são 16.729 vagas ocupadas pelos profissionais do programa Mais Médicos na Atenção Primária. Também foi implementado, neste ano, sistema de credenciamento para financiar residências médicas em saúde da família/medicina, a fim de propiciar o fortalecimento desse tipo de programa, que garante importante impacto na qualidade do atendimento no SUS.

Marina Pagno
Ministério da Saúde