Brasil lança plano de US$ 4 bi para IA e prepara ação global sobre o tema

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebe proposta de Plano Nacional de Inteligência Artificial, elaborado por cientistas, durante a cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), em Brasília – DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR

A partir das prioridades brasileiras no G20, o documento reúne diretrizes para a elaboração de políticas públicas sobre inteligência artificial.

Elaborado por especialistas, o documento deverá ser orientador da atuação internacional sobre regulação da tecnologia, focada na promoção do desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Sob o slogan “IA para o Bem de Todos”, Brasil lança a proposta para o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e prevê investimentos na ordem dos 4 bilhões de dólares. A agenda é uma das prioridades da presidência no G20 e busca posicionar o país no tema e impulsionar políticas públicas locais para a regulação da tecnologia, projetando a atuação internacional para o desenvolvimento inclusivo e sustentável. 

O documento foi elaborado por especialistas e cientistas de 117 organizações públicas, privadas e da sociedade civil do país, lançado nesta terça-feira, 30/7, em Brasília, e deverá ser levado à Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a expor a proposta aos ministros de estado, na próxima semana, “para apresentar a proposta de política de inteligência artificial e tomar decisões para fazer acontecer”, disse. “Queremos a inteligência artificial para gerar empregos no país e qualificar os estudantes”, pontuou.

“Teremos uma política elaborada pelos cientistas e que temos que seguir. Estamos vivendo um momento muito importante no país, o que vocês fizeram hoje de me entregar um documento sobre IA, pensado pelos cientistas brasileiro, é um marco neste país. O Brasil precisa aprender a voar”, declarou Lula.

Ele salientou a urgência da regulação das plataformas digitais, uma vez que são responsáveis pela gestão de dados de milhares de brasileiros. “Precisamos ter ousadia de fazer as coisas acontecerem, precisamos criar uma estrutura para que todos os dados deste país estejam disponíveis para toda a sociedade brasileira. Temos que carregar o orgulho de quem não quer ser superior, apenas igual”, salientou o mandatário brasileiro. 

C&T para o desenvolvimento inclusivo

Com 54 medidas de impacto imediato para os próximos quatro anos e implementação pelos ministérios da Saúde, Educação, Meio Ambiente, Agricultura, Comércio e Investimentos, entre outros, o plano está estruturado na promoção da infraestrutura para o desenvolvimento da IA; difusão, formação e capacitação profissional; melhoria dos serviços públicos; inovação empresarial; e fomento aos processos regulatório e de governança no setor. Cumpre, em detalhes, as prioridades promovidas pelo país e em debate entre as maiores economias do mundo também no que diz respeito à promoção do desenvolvimento inclusivo. 

“Queremos através da tecnologia garantir benefícios para nosso país e nossa gente, isso só é possível com poder público, sociedade civil e setor privado caminhando juntos. Estamos debatendo uma estratégia para C&T e vamos nos alimentar disso nos próximos 10 anos. O plano para a IA é o primeiro fruto disso”, destacou Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia do Brasil, reforçando a necessidade de que a ciência e tecnologia compreendam os povos e suas realidades nos territórios.

Santos pontuou ainda os esforços brasileiros para aprimorar o uso das novas tecnologias para combater as desigualdades, impulsionar a proteção do meio ambiente e a transição energética e ecológica. “Esse plano tem ousadia e é viável, é robusto e factível, realizado com investimentos públicos com soberania e autonomia para fazer valer a inteligência de nosso país”, concluiu a ministra. 

Protagonismo no debate pelo Sul Global

Em 2023, em reunião bilateral com António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi provocado a liderar o processo de mobilização dos países do Sul Global para os debates sobre a IA. De acordo com o chefe da ONU, as economias em desenvolvimento estariam afastadas dos debates sobre regulação desta tecnologia, sob o risco de não terem suas demandas consideradas. 

O tema foi inserido entre as prioridades do grupo de trabalho Economia Digital do G20. Representantes dos países-membros do fórum se reunirão em setembro, em Maceió, capital do Alagoas, e a expectativa é por uma declaração dos sherpas sobre o tema, com reforço aos compromissos pela cooperação para a regulação da inteligência artificial.

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Fonte: G20.Org