Prefeitura envia à camara projeto para salvar o IMES/FAFICA

Proposta de mudança na faculdade municipal IMES/FAFICA

A prefeitura planeja grandes mudanças para o IMES/FAFICA, faculdade que é uma autarquia municipal de Catanduva. A meta da prefeitura, mantenedora da autarquia de ensino é implementar um programa de recuperação do IMES Catanduva que consiste em:

Parte A (Concluída)

• mudança da Diretoria
• Aporte financeiro para investimento em infraestrutura e equipamentos e para a regularização salarial.

Parte B (Em andamento)

• Projeto de reforma a acabamento dos prédios. (Solicitação de verba junto ao Governo do Estado efetuada)
• Atração de alunos com concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no 1º ano letivo para os alunos de baixa renda.(Em desenvolvimento)

Parte C

• aporte financeiro para suprir o déficit com pessoal referente à folha de pagamento e encargos dos servidores do Instituto – correspondente aos termos do presente Projeto de Lei, além de um trabalho intensificado no recebimento das inadimplências.

Aporte financeiro

Foi protocolado, na câmara de vereadores de Catanduva, na tarde da última sexta feira (05/02), um projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal, Padre Oswaldo, e assinada por este e pelo secretário de Administração, Richard Casal, que tem por objetivo, a valorização da autarquia, que tem passado por um período de dificuldades financeiras e de fechamento de cursos. O Projeto será apreciado na sessão ordinária de amanhã, dia 08/02es.

O Projeto institui o “Programa de Recuperação do Instituto Municipal de Ensino Superior – IMES”. A prefeitura fará aportes financeiros para o Instituto para o pagamento de despesas com pessoal e encargos, dos servidores do Instituto, nos próximos 2 anos, limitado a R$ 230.000,00 por mês, com exceção neste mês de fevereiro, onde o aporte será de R$ 460.000,00. Em contrapartida a direção da FAFICA deverá apresentar um relatório mensal comprovando o déficit apurado em cada mês

Controle semestral

Semestralmente a direção do IMES terá que apresentar um relatório completo do resultado aferido e demonstrativos de recuperação do equilíbrio econômico e financeiro, com resultados positivos comprovando a redução do déficit registrado. No caso de não se registrar a redução do déficit, nem evolução de recuperação do equilíbrio econômico e financeiro da Instituição, a prefeitura suspenderá o repasse financeiro, até que a situação se ajuste.

Projeto urgente

O Projeto foi enviado à câmara de vereador com um pedido de urgência. Isso significa que, se aprovado pelos vereadores, o projeto deverá ter sua votação incluída na propria sessão e, caso todos os vereadores estejam presentes, poderá, se houver um pedido de algum dos edis, ser apreciada e votada também em segundo turno, no mesmo dia. Tornando-se em poucos dias uma lei efetiva.

Os motivos do prefeito

Todo projeto de lei inclui uma exposição de motivos do autor, e no caso desse projeto, o prefeito justifica sua intenção alegando que, a Autarquia Municipal, sempre foi referência de Catanduva, para a região, Estado e por que não dizer para outras localidades do País por fomentar um ensino de qualidade com resultados positivos na formação de excelentes e qualificados profissionais nas diversas áreas oferecidas.

O IMES tem considerável participação na comunidade de Catanduva, atendendo aos munícipes gratuitamente, através da Clínica de Odontologia, que no ano de 2021 registrou 1.057 atendimentos de urgência e 1.247 atendimentos em consulta; da Clínica de Fisioterapia que realizou 829 atendimentos no ano de 2021; do curso de Fisioterapia que presta atendimento na área de ortopedia no Centro de Especialidades do Solo Sagrado, e Hidroterapia na Academia Aquatic Center; na área de Geriatria os atendimentos são realizados na entidade Nosso Lar e na área Hospitalar, nos hospitais Padre Albino e Emílio Carlos, com o registro de 849 atendimentos no ano de 2021; da Clínica de Psicologia com 920 atendimentos e o Núcleo de Práticas Jurídicas com 255 atendimentos no ano de 2021.

Problemas financeiros

“Os resultados obtidos na questão orçamentária da Instituição ao longo dos últimos anos, muito nos entristecem porque fogem às nossas expectativas, pois somam números negativos com impacto frontal às finanças do Instituto, que podemos até atribuir à crise econômica mundial, à evasão dos alunos, sendo uma das principais causas, pois, a Instituição chegou ao patamar de 3.000 alunos, contando atualmente com apenas 375 alunos e nem todos em dia com as mensalidades; outro fator que contribuiu com a evasão, também se dá com a chegada da Pandemia do COVID-19, e demais consequências levando a uma situação onde a receita se torna inferior às despesas do Instituto.” Lamenta o prefeito.

Para se ter uma ideia, de acordo com o relatório expedido pela Direção do Instituto, correspondente ao Anexo Único do presente Projeto de Lei, o resultado financeiro do Instituto está previsto em Déficit Mensal já posicionado neste mês de janeiro de 2022, em R$ 227.413,31 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e treze reais e trinta e um centavos).

Salvando o Instituto

Esse projeto da prefeitura tem o intuito de, alegando que essa crise vivida pelo Instituto poderá vir a contribuir, inclusive, com a possível interrupção ou extinção de alguns dos cursos oferecidos ou mesmo o fechamento do próprio Instituto, criar condições para que a Diretoria possa dar continuidade na implementação de novos rumos e Catanduva voltar a ter uma Instituição de Ensino Superior como referência, não só para nossa cidade, como também para a região, Estados e todo o País.

Projeto na integra

Imes-Fafica