Câmara realizou sua 8ª sessão ordinária às na terça-feira

A Câmara de Vereadores de Catanduva realizou ontem, na terça-feira às 15 horas, a 8ª ordinária com cinco projetos de lei a serem discutidos, além de um requerimento e um veto.

Logo após a sessão ordinária, uma extraordinária foi realizada para a apreciação de projetos aprovados em 1a discussão.

Cultos e missas liberados

O primeiro projeto votado foi o PL 27/2021 que tem como autores os vereadores Cesar Patrick (Republicanos) e Alexandre Martin Bellê (Cidadania) que estabelece que templos de qualquer culto serão considerados como atividades essenciais em período de calamidade pública e pandemia no Município. foi aprovado por Maioria, em primeira discussão e por unanimidade em segunda.

Dossiê da Mulher

Em seguida os vereadores votaram o projeto de lei 28/2021 da vereadora Taise Braz (PT) que cria o “Dossiê Mulher Catanduvense” que visa elaborar estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas para formulação de ações que combatam a epidemia do feminicídio. O projeto foi aprovado em 1a e 2a discussão pro unanimidade

O terceiro projeto votado é de autoria do prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB), do PLC 06/2021 que altera o código de obras e edificações no município. Tambem foi aprovado, por unanimidade nas duas discussões

Acolhimento e tratamento de animais de rua

O PL 01/2021, do vereador Marquinhos Ferreira (PT) autoriza o poder executivo a estabelecer convênios com entidades e organizações não governamentais (ONGs) para acolhimento, castração, consulta e tratamento de animais, já tinha sido aprovado em primeira na última sessão e foi confirmado em segunda discussão neta sessão.

Fabricação e venda de fogos de artificio

O PL 03/2021 do vereador Carlos Alexandre Gordo (PSDB) que proíbe a fabricação, comércio, o manuseia a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Catanduva. teve o mesmo resultado, aprovado, por unanimidade , em segunda discussão.

Zona Azul próximo ao “Postão”

Em discussão única, o requerimento 320/2021 do presidente da Câmara de Vereadores, Gleison Begalli (PDT) que solicita ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) a alteração da legislação pertinente no sentido de excluir da área de cobrança de “Área Azul” as intermediações do antigo Postão (Centro de Saúde Dr. José Perri) que passou a atender casos de urgência e emergência também foi aprovado, mas levantou uma pequena desconfiança, quanto à autoria, ja que o prefeito ja havia anunciado esta mudança, em entrevista à RadioWhats alguns dias antes.

Veto do Prefeito Osvaldo

Por fim, os vereadores derrubaram o veto 02/2021, do prefeito municipal ao PL 015/21 da vereadora Taise Braz que institui a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra a Covid-19. A prefeitura vetou especificamente a divulgação, na lista se o vacinado tinha comorbidades e qual sua profissão. A autora falou na tribuna explanando que, justamente o estes dois itens que permitiriam à população saber se, em Catanduva, não aparecem os “fura-filas” da vacina do COVID-19.

Extras

Dois Projetos de lei, incluídos com urgência, o Processo 039/2021 equiparando as escolas de idiomas e outras, às escolas normais , e o Processo 040/2021 que autoriza vacinação de coveiros, pela COVID- ambos aprovados por unanimidade em segunda discussão.

Além da programação que havia sido distribuída ainda foram incluídas, com caráter de urgência, dois projetos de lei da prefeitura que adequavam a legislação local à mudanças da lei federal que rege o FUNDEB.

Também esteve presente na câmara e fez uso da tribuna, à convite, a secretária de Educação Cláudia de Carvalho Cosmo, para explicar as mudanças que fizeram necessárias a promulgação destas duas leis do FUNDEB, em resumo, um novo conselho do FUNDEB deverá que ser eleito, de forma direta para uma gestão “tampão”, ate 31/12/2021, dai pra diante os novos conselhos serão eleitos com prazo de 4 anos, sem possibilidade de recondução dos membros do conselho e entrecruzando os mandatos dos prefeitos e governadores. A verba do FUNDEB continua sendo somente para os professores, não para o pessoal de apoio, apesar de uma duvida dos termos da lei. O valor no FUNDEB que tem que ser utilizado na remuneração dos professores aumento de 60 para 70%.

Pinga Fogo

No pinga fogo, espaço destinado à exposições dos vereadores, Mauricio Gouvea representante do PSDB, fez uma piada, utilizando o som de helicóptero, para criticar o Secretario de obras, porque, segundo o vereador, a cidade esta uma vergonha, com buracos e crateras e o secretário só poderia não perceber se circulasse de helicóptero e o vereador completa dizendo que, estamos indo para 90 dias de prefeitura e Catanduva não tem nem emulsão pra fazer o “tapa -buracos” parecendo-se com um queijo suíço.

Segundo o vereador Toso, do PDT, apoiador do governo atual, o prefeito teria alegado que a licitação esta aberta, mas ninguém interessou-se por participar dela, no jargão de compras, “deserta”.

O vereador Gleison Begalli, também do PDT e presidente da casa usou a tribuna para agradecer a secretária de educação., pois, segundo ele “Todos estamos envolvidos em encontrar soluções para que nossas crianças voltem à sala de aula e demos continuidade do Brasil como um todo”

Marquinhos Ferreira, do PT criticou, fortemente, o ETE e a SAEC, segundo ele o local não apresenta rampas de acesso para deficientes e nem segurança, já que recebe excursões de escolas. Ponteou os problemas das instalações, como falta de grades e de EPIs para os visitantes. Também mostrou uma garrafa de agua turva para apontar, segundo ele, uma mentira do responsável pela autarquia, João Cesar, que diz que a água resultante do tratamento é potável.

Pêsames

O minuto de silencio foi pedido pela Lourdes Reis, esposa do Arthur Godoy, Dairto Guimarães , Fabio Marino, Elza Matheus, Jessica Heck e Aparecida Pin Lucy