Afonso Macchione é novamente o ex-prefeito.

O fato político desta terça feira foi o julgamento do pedido do prefeito Afonso Macchione em aguardar no cargo a decisão da ação contra a Câmara Municipal que o cassou.

Cassado

Prefeito Afonso Macchione volta a ser cassado. Terá que se afastar do cargo. Segundo informações do advogado Jeferson Dione de Freitas, da Câmara Municipal, o Tribunal de Justiça cassou a liminar que mantinha o prefeito no cargo. O advogado – que está em São Paulo acompanhando pessoalmente os trabalhos – apontou o trabalho exaustivo dos vereadores na condução do processo de cassação do prefeito, onde “todos os direitos constitucionais foram preservados”.

Fonte: Grupos de whatsapp do site Passando a Limpo de Arthur Godoy

Marta do Espirito Santo

Vice Marta do Espírito Santo irá reassumir o cargo. Articulistas veem o rápido governo da Marta como uma melhora do ambiente geral na governança da cidade. Se ela conseguir desligar-se do prefeito e andar pelas próprias pernas, com certeza deixará uma excelente imagem.

Caso ela renuncie, a prefeitura vai para Luis Pereira – que não poderá participar das eleições para a vereança. Meio político aguardando os próximos capítulos.

Luis Pereira

Segundo a legislação brasileira, caso o vice renuncie à cadeira, caberá presidente da Câmara, assumir de imediato e então Luis Pereira seria o prefeito de Catanduva até 31 de dezembro de 2020.

Acontece, porém, que Luis Pereira, vereador há diversos mandatos, não demonstra vontade de abandonar esta posição, então concorreria ao pleito de Outubro, para continuar na câmara. Segundo a legislação eleitoral, prefeitos que quiserem candidatar-se ao cargo de vereador, tem que renunciar ao cargo seis meses antes das eleições, esta data fatídica seria dia 03 de Julho. Teríamos o terceiro prefeito em menos de um ano, e ele duraria pouco menos de 4 meses.

E ai, o que acontece ?

Não conseguimos uma resposta satisfatória para a questão, uma nova eleição está descartada, pois já se passaram 2 anos e 3 meses desse governo. A saída, não prevista no Regimento da Câmara, pode estar na Constituição que determina que o Legislativo escolha o futuro prefeito. Aí fica outra dúvida: o escolhido é necessariamente membro do Legislativo ou pode ser alguém da sociedade escolhido pelos vereadores?

Nem o prefeito Afonso Macchione, nem a vice Marta do Espirito Santo Lopes, farão declarações antes de serem notificados pela justiça.