Esta semana teremos, novamente, uma sessão relâmpago na câmara de vereadores.

A prefeitura, anualmente, tem que apresentar à câmara dos vereadores, para discussão, inclusão de emendas, quando for o caso e aprovação dos vereadores, em duas votações a “Lei do Orçamento” para o proximo ano. Isso acontece para obedecer à Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei de Responsabilidade Fiscal e aos programas de governo estabelecidos no plano Plurianual.

Hoje ocorrerá a 116ª Sessão Ordinária e discutirá apenas uma propositura em primeira discussão, o projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do município de Catanduva para 2020, de autoria da prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes conhecida como “lei do orçamento”.

Quando em discussão a lei do orçamento, nenhuma outra proposição pode ser analisada. então a sessão de hoje possui somente 30 minutos de expediente e sua abertura está prevista para às 17:30 horas.

Confira abaixo a Ordem do Dia:

1ª Discussão

1- P.L. nº 059/2019, da Sra. Prefeita Municipal, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Catanduva para o Exercício de 2020.